Atos Normativos

Última modificação: Quarta-feira, 27 de julho de 2022

Atos Normativos vigentes:

Instrução Normativa DCMLP-01/2019 – Normas para efetuar os lançamentos de Encargos Didáticos e Acadêmicos para as atividades executadas pelos Docentes lotados neste Departamento (REVOGADO)

Resolução DCMLP-04/2021 – Normas e Critérios para Aprovação de Apostila ou Material Didático Complementar no Departamento. 

Resolução DCMLP-01/2022 -Revoga a Instrução Normativa DCMLP-01/2019